Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

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STJ - Notícias de quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

STJ - Notícias de quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

18h09 - INSTITUCIONAL

Monografia inscrita pelo Brasil fica em segundo lugar no concurso internacional da CIEJ

18h04 - INSTITUCIONAL

Terceira Turma termina ano com mais de 58 mil julgados

17h56 - INSTITUCIONAL

Quarta Turma encerra ano forense com mais de 55 mil processos julgados

16h02 - INSTITUCIONAL

STJ é o principal destaque de cerimônia de entrega do prêmio Innovare

14h36 - INSTITUCIONAL

STJ busca integrar juristas e políticos por um novo Código de Processo Civil

12h19 - FLASH

STJ é o vencedor do Prêmio Innovare 2009 na categoria Tribunal

12h13 - DECISÃO

Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo

11h41 - COMUNICADO

Nota à Imprensa: STJ encaminha ao MP documentação de inquérito sobre envolvimento do GDF em distribuição de recursos ilegais

11h22 - DECISÃO

Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

10h11 - EM ANDAMENTO

Julgamento para prazo de prescrição de indenização por consumidor de tabaco é interrompido

09h13 - DECISÃO

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

08h33 - INSTITUCIONAL

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

08h00 - DECISÃO

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

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